Postalis Bichara - Uma visão geral

Cré especialmenteditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluídos no quadro global de credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Usando esse ente..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número por celular receptarão 1 SMS informando Derivado do dé especialmentebitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupção, lavagem do dinheiro e organizaçãeste criminosa em processo da Lava Jato no RJ. A ação trata dos crimes ocorridos nas obras da usina do Angra 3, da Eletronuclear. A pena, qual inicialmente era do 18 anos de prisãeste, foi diminuída em função do acordo do delação premiada assinado pelo rfoiu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra este processo, porque o MPF e este ex-executivo, nos Teor do entendimento, não podem recorrer.

Imóveis rurais de empresas e vizinhos físicas de que têm grandes dívidas usando a Uniãeste podem ser destinados ao programa Brasileiro de reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens para tal finalidade será produzida por um grupo executivo formado pela Advocacia-..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação do registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” pode continuar sendo usada através confecção por roupas que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

As empresas ganharam mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da ediçãeste por uma lei A respeito de este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a clique para ler mais prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

À medida que se aproximam punições para as companhias na operação Lava Jato, a tentativa do governo de regular um dos principais instrumentos de investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministério Público do Contas e esp..

O uso do 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperaçãeste judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação nãeste seja revertida, o grupo, que possui negócios por infraestrutura e vigor renovável em todo este mundo, Pode vir a protagonizar a maior falência da hist..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida por sua própria propriedade ..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos com processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas de prevenção faça um link (compliance) qual, em certos casos, incluem grupos por profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

processo, especialmente considerando qual este equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes de ambos ESTES processos, tal como certificado.

Este confira meu blog juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego do Rio Verde/GO, condenou um litigante a remunerar multa por má-fé no valor de R$ 38 mil. De pacto utilizando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Nãeste constitui fato gerador por Imposto Derivado do Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento de mercadoria do 1 de modo a outro estabelecimento do precisamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal de ..

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