Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste por cré especialmenteditos do Cofins A cerca de gastos usando frete e armazenamento do suplementos revendidos utilizando suspensão, isenção, alíquota zero ou exatamente não incidência da contribuição. Este percentual do crédito da Cofins nã..

Apesar de a recuperação judicial do devedor primário nãeste impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execuçãeste do apenascios do responsabilidade ilimitada e soli..

Receita Federal autuará saiba como vizinhos físicas que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa de repatriaçãeste, pagaram até 22,5% por Imposto do Renda (IR) A respeito de o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Este TJ/SP considerou de que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas através lei do direitos autorais. A 9ª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisão qual proibiu a empresa brasileira 284 do represar, importar..

Um Destes últimos atos do Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto de que regulamentou pontos do M..

Este primeiro item da pauta do Supremo do quarta-feira é a ADIn que discute a hipotese do se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas através Lar legislativa correspondente em 24 horas.

As companhias ganharam Ainda mais um incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da edição por uma lei A respeito de este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

Este movimentado ano do 2015 não foi bom para este contribuinte, contudo poderia deter sido pior. Se por 1 lado o ano foi marcado fonte de imp por ofertas de elevar a carga tributária, por outro, programas de parcelamento e a nãeste aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

Manter por tempo ilimitado este direcionamento por mercadoria importada para o chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os este site princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line do conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar o sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca de mil cooperativas do crédi..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), que se veem diante por uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

Em caso por exclusãeste do dé especialmentebitos de programas do parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em qual este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento que levou à exclusãeste. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) nãeste conclui o julgamento A respeito de a aplicaçãeste Destes expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

"Caro professor José Maria, gostaria por saber tais como fica a grafia e a flexão para este plural da expressãeste voto Aspecto, por entendimento usando este novo entendimento ortográfico, já de que este VOLP nãeste a Bichara Postalis registrou."

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