Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo de consultoria preventiva, como no âmbito da solução do conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades por cada cliente.

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso de suspensãeste em incidente do resoluçãeste por demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Medida ocorre usando proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para remunerar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a reembolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando maior vig..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por acesso da Parcela ao Judiciário, este de que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

ESTES empregados utilizando contrato de trabalho em vigência podem ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. De tratado com este procur..

A nova regra A cerca de publicada aqui prescriçãeste intercorrente, qual dispensa a notificaçãeste do credor após este transcurso do 1 ano da suspensão da execuçãeste (por carência de bens), deve incidir somente nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Palavra por Proc..

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise por direito comparado entre a jurisdição no País do futebol e nos EUA em dois casos relevantes diante por seu impacto A cerca de as empresas por tecnologia e aplicações do Net. (Clique cá)

Este deputado foi condenado pelos crimes de dispensa irregular e descobrir aqui fraude à licitaçãeste quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, pelo distante ano por 1999. (Clique cá)

Publicada ontem, a lei de que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio pela União de bens do devedores, sem ter que autorizaçãeste judicial. Dessa form..

Schneider ressalta qual este Postalis tem um plano para equacionar o déficit, qual inclui um montante do R$ 1,8 bilhão a arrecadar da patrocinadora que deixou por ser pago em maio do 2014. “Quando houve o saldamento do plano, haviam fonte do artigo certos custos anteriores ao saldamento qual, por um acordo coletivo dos Correios, ficaram como uma obrigação da patrocinadora custear e nãeste foi cumprido”, explica este diretor.

Efeitos. Os conflitos entre os sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, contudo a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros qual vão aos tribunais. Utilizando um capítulo inteiro pelo moderno Palavra do P..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões de ativos do uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes por uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender débitos. Parte dos contribuintes qual aderiram ao programa de repatriaçãeste por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

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